O Senado deve adiar a votação do projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros. A proposta é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de GLP, o gás de cozinha. A matéria está prevista na pauta desta terça-feira, mas deve ser adiada por um acordo entre Braga e o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é que eles ainda façam ajustes no parecer final em busca de consenso.
O Valor apurou que esse adiamento também era de interesse do governo Jair Bolsonaro, que ainda tenta negociar os termos do benefício com as duas Casas, Senado e Câmara. A proposta ganhou força depois que o presidente sugeriu que a Petrobras tenha um fundo de R$ 3 bilhões com objetivo de entregar um botijão de gás a cada dois meses aos beneficiários do programa Bolsa Família.
No texto da proposta de Braga, ele sugere que o programa seja custeado com auxílio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide). Com isso, durante a vigência do programa, a alíquota da Cide incidente sobre a gasolina conterá uma parcela de R$ 200 por metro cúbico (R$ 0,20 por litro) destinada obrigatoriamente ao custeio do benefício, o que pode representar um custo de R$ 6 bilhões por ano.
"Em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas de finanças públicas vigentes, a Consultoria Legislativa estima que um aumento da parcela de R$ 200,00 por m3 (R$ 0,20 por litro) na Cide da gasolina, considerando um consumo médio de gasolina A (sem adição de etanol) de 30 bilhões de litros por ano, representaria uma receita adicional de R$ 6 bilhões por ano", explicou Braga no texto.
Se o projeto for aprovado, serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na prática, o programa garante às famílias beneficiadas o direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 40% do preço médio de revenda do botijão de GLP, calculado na forma do regulamento a ser editado. O programa está previsto para durar cinco anos. "Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias", explicou Braga.
Questionado sobre a alta no preço do gás de cozinha, Bolsonaro disse, recentemente, que o botijão vale em torno de R$ 45 na refinaria e que as reclamações sobre o preço final deveriam ser direcionadas aos governadores. Também relatou que estava “bem avançada” a proposta de garantir doação de gás a famílias de baixa renda.
