Subprocuradores reagem a Aras, que classificou manifestações como “festa cívica”

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09/09/2021

Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) rechaçaram o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter chamado as manifestações do dia 7 de setembro de “festa cívica”. Em um manifesto lançado hoje, 30 subprocuradores-gerais classificaram os atos desta semana como “tristes demonstrações de desapreço aos valores fundamentais da democracia”.

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O documento foi assinado por nomes como Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, que costumam figurar entre os primeiros colocados na eleição interna para a lista tríplice da categoria.

Para eles, não há como comemorar o fato de que milhares de pessoas foram às ruas participar de “manifestações com tons de ameaça à democracia, de desrespeito a instituições e a seus integrantes, propostas esdrúxulas de fechamento do STF, de ofensa a seus integrantes e a suas decisões, além de estímulos ao crescente esgarçamento do tecido social”.

“Muito distante do que poderia ser considerada uma festa cívica comemorativa do Dia da Independência, tratou-se, na verdade, de tristes demonstrações de desapreço aos valores fundamentais da democracia, que desonraram o sentimento patriótico de um inteiro país”, diz o texto.

Para o grupo, é preciso apontar para o “grave momento” a que o país pode chegar, “caso rompa-se peremptoriamente a barreira da institucionalidade”. “Testemunhamos uma inédita – desde o despojamento da ditadura pela Constituição de 1988 – marcha rumo ao obscurantismo, sombreada pela pregação da polarização e da intolerância, desviando as atenções dos graves problemas que afligem o cotidiano – crise hídrica, desemprego, calamidade sanitária, inflação, acentuada degradação ambiental e outros problemas”, afirma o documento.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, eles também defendem que as instituições precisam agir para “refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade”. “Em meio a este estado absurdo de anormalidade, é preciso firmemente denunciar e repudiar tais atitudes. Pugnamos pela atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade, pois é nele – e somente por meio dele – que vicejam as condições necessárias à paz social, ao exercício da cidadania, ao pluralismo e à liberdade de expressão.”

Considerado próximo ao Palácio do Planalto, Aras tem sido criticado por não abrir investigações contra o presidente, mesmo diante dos reiterados ataques às instituições. Na quarta-feira, o PGR se manifestou sobre os protestos desta semana durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de chamar as manifestações de “festa cívica”, ele também apontou que eventuais “discordâncias” sobre decisões judiciais devem ser resolvidas respeitando o devido processo legal e constitucional.

Em um de seus discursos, Bolsonaro chegou a afirmar que não iria mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, que tem adotado medidas contra apoiadores do governo.

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