STJ revoga prisão de militante por incêndio em estátua de Borba Gato

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05/08/2021

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão temporária do militante Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, identificado como um dos responsáveis por atear fogo à estátua do bandeirante Manuel Borba Gato (1649-1718) em São Paulo, no último dia 24, durante os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Galo recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar o pedido de habeas corpus. A liminar do ministro ainda será analisada pela Quinta Turma do STJ.

Segundo Ribeiro Dantas, decisão do TJ-SP adotou como fundamento o engajamento do motoboy em movimentos sociais, o que jamais poderia ser motivo para restringir sua liberdade. O magistrado apontou que o decreto de prisão trazia a informação de que ele se apresentava nas redes sociais como líder de um movimento de “entregadores antifascistas”.

Ribeiro Dantas afirmou ainda que não ficou evidenciado no processo que a prisão seria imprescindível para o andamento das investigações, já que Paulo Lima possui residência fixa e profissão definida, apresentou-se espontaneamente à polícia e prestou esclarecimentos, além de ter admitido a participação no incêndio.

Na decisão, no entanto, o ministro defendeu que a “depredação” de monumentos deve ser repelida. “A tentativa de reescrever a história depredando monumentos, portanto patrimônio público – atualmente uma verdadeira onda pelo mundo –, deve ser repelida com veemência”, afirmou.

Bandeirantes como Borba Gato, adotados como símbolo do Estado de São Paulo, desbravaram territórios no interior do país entre os séculos XVI e XVII, capturando e escravizaram indígenas e negros. Também estupraram e traficaram mulheres, além de roubar minas de metais preciosos nos arredores de aldeias, segundo o livro “Vida e Morte do Bandeirante”, de Alcântara Machado.

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