STF quer saber do IBGE qual o valor necessário para realizar Censo 2022

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22/09/2021

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informe, em até dez dias, qual o valor necessário para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Assinado nesta quarta-feira (22), o despacho foi proferido em resposta a uma petição do Estado do Maranhão, que alertou o STF sobre a quantia de R$ 2 bilhões previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para a pesquisa – cerca de R$ 3 milhões a menos do que o custo inicialmente estimado pelo IBGE.

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O governo do Maranhão afirmou à Corte que essa previsão orçamentária, por ser insuficiente, viola decisão tomada pelo Supremo em maio. Na ocasião, o plenário obrigou a União a garantir recursos para a realização do Censo em 2022, após dois adiamentos.

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O último estudo demográfico foi feito em 2010 e, pela lei, deveria ser repetido dez anos depois. No ano passado, o Censo não ocorreu em razão da pandemia. Já neste ano, cortes orçamentários inviabilizaram a pesquisa.

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Em resposta ao pleito do Maranhão, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que os recursos previstos para o Censo no PLOA 2022 – ainda em discussão no Congresso Nacional – e a edição de portarias para verbas suplementares garantirão o cumprimento da decisão do STF.

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