STF determina busca e apreensão na casa de prefeito flagrado com R$ 505 mil em aeroporto

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06/09/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, determinou busca e apreensão na casa do prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), e na sede da prefeitura. Alba foi flagrado em 26 de agosto com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Moraes ainda deferiu bloqueio de saques das contas bancárias da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja) e prisão preventiva de bolsonaristas.

As ordens de busca e apreensão foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de garantir a ordem pública e a regularidade da investigação criminal. Segundo informações do STF, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, incluindo o do prefeito de Cerro Grande do Sul.

Além disso, foi determinado os bloqueios de diversas chaves PIX e contas bancárias de envolvidos no financiamento de manifestações violentas e antidemocráticas programadas para o feriado nacional de 7 de setembro, na terça-feira.

Foi estabelecido o bloqueio de saques das contas bancárias, até quarta-feira da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja). Os saques dessas entidades também foram bloqueados. Segundo o STF, deverão ser identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde 10 de agosto.

Foram cumpridos ainda dois mandados de prisão preventiva contra Marcio Giovani Niquelatti e Cassio Rodrigues de Souza devido à divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, em especial o STF.

Essas diligências são resultado de inquérito instaurado para apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e que atentem contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Fazem parte do inquérito, por exemplo, o deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão) e o cantor e ex-deputado Sérgio Reis.

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