Reconduzido à PGR, Aras defende combate à corrupção sem “destruir reputações, empresas e carreiras”

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

23/09/2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira que o Ministério Público tem o dever de combater a corrupção sem “destruir reputações, empresas e carreiras”. A declaração foi dada na recondução dele ao cargo, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que sequer foi divulgada para a imprensa.

“O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas e carreiras, mas proteger bens jurídicos com a observância do devido processo legal”, afirmou Aras.

Crítico à Operação Lava-Jato, ele lembrou que acabou com as forças-tarefas e repetiu que “não cabe ao Ministério Público atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas, ou mesmo a política”.

Ao apresentar um rápido balanço da sua primeira gestão, disse que, no lugar das forças-tarefas, instalou 16 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), que deverão atuar dentro da institucionalidade, podendo ser “fiscalizados e controlados”. Também afirmou que assinou 36 acordos de delação premiada e abriu 160 novos inquéritos.

“O autocontrole coíbe a eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar. A autocontenção ainda favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e à criminalização de atos políticos”, disse o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo Aras, essa “distorção parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como atividade que diz respeito, sobretudo, à resolução dos conflitos coletivos”. “Quem não faz política faz guerra. E nós não queremos guerra, queremos paz e harmonia sociais.”

Em sua fala, ele também apontou que, na esfera criminal, foram oferecidas 46 novas denúncias. “Senhor presidente e demais autoridades, foram duas grandes operações em todo o Brasil durante dois anos, sem estrépito, sem escândalo. O respeito aos direitos e garantias fundamentais”, pontuou.

O primeiro mandato de Aras na PGR foi marcado por críticas, especialmente por resistir em abrir investigações contra o presidente Jair Bolsonaro e integrantes do governo. O descontentamento interno aumentou depois da pandemia e do silêncio de Aras diante aos ataques do presidente às instituições. Segundo o Valor apurou, integrantes da PGR não foram comunicados, nem convidados, para a posse.

“Nós compreendemos que todo poder emana do povo e os eleitos são Vossa Excelência, senhor presidente, senhores parlamentares. E nós ocupamos este cargo por delegação de vossa excelência que confiam nesses quadros que se dispõem a servir à Pátria”, disse.

Aras também afirmou que atuou para garantir a segurança jurídica e que atuou ao “lado do Brasil que produz”. “Agindo preventivamente, evitamos conflitos, favorecemos a segurança jurídica necessária à redução do custo Brasil para atrair mais recursos nacionais e estrangeiros, colocamo-nos ao lado do Brasil que produz, que distribui e que consome para chancelar a segurança jurídica que motive e desperte investimentos e o espírito empreendedor necessários para promovera desejada recuperação econômica pós-covid e gerar as tão esperadas vagas de trabalho que precisamos tanto.”

Bolsonaro, que indicou Aras para o cargo, participou da solenidade remotamente, a partir do Palácio da Alvorada. Ele cumpre isolamento por ter tido contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19 na última terça-feira em Nova York.

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