Projeto piloto vai regularizar problemas fundiários e ambientais na Amazônia

Se chama Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT)

08/12/2021

Projeto piloto vai regularizar problemas fundiários e ambientais na Amazônia Ministério da Agricultura e Incra criam programa de regularização fundiária na Amazônia (Foto: Pixabay)

Em uma parceria inédita com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estruturar, financiar e captar recursos para um programa de regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal, além de financiá-lo com recursos próprios e captados no mercado.

O programa leva o nome de Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT) e tem como foco o desenvolvimento socioambiental da região ao proporcionar maior governança e segurança jurídica para áreas não regularizadas. A ideia é unir as experiências de atuação das duas instituições na região amazônica e atuar em quatro pilares: regularização fundiária; regularização ambiental; levantamento de déficit de infraestrutura nas localidades; e a viabilização econômica do projeto de assentamento.

Em uma primeira etapa, deverão ser atendidas cerca de 15 mil famílias, abrangendo uma área de mais de 1 milhão de hectares em quatro estados (Amapá, Pará, Rondônia e Roraima), sendo mais da metade de vegetação nativa e outros 24 mil hectares a serem recuperados em reserva legal. Ainda constam outros 1.521 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) que passarão por um processo de reflorestamento. Ao todo, 31,4 mil famílias devem ser beneficiadas ao final do programa.

O acordo de cooperação técnica (ACT) foi assinado nesta terça-feira (7) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O trabalho de cooperação técnica entre as duas instituições vai, em um primeiro momento, definir o instrumento financeiro a ser utilizado entre as opções elencadas pelo Fundo Socioambiental do BNDES. Em especial, o modelo de matchfunding, quando, para cada real investido por um parceiro externo, o banco investirá valor semelhante a título perdido. Essa etapa deve ser concluída em 60 dias.

Fonte: Mapa

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