PF deflagra operação para apurar irregularidades no uso do Fundeb

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

22/09/2021

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Apate, para apurar irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em Aparecida (SP).

“Constatou-se que, durante o trâmite do processo licitatório destinado à compra do material escolar, empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de pessoas interpostas, habilitaram-se para concorrer ao certame, fraudando o seu caráter competitivo”, informou a PF em sua conta no Twitter.

Segundo a PF, três empresas do grupo participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante. Desta forma, a terceira saiu vencedora de itens dos lotes registrados, no valor total de mais de R$ 4,6 milhões.

“Além de ter vencido o certame, mediante fraude, através da análise dos documentos carreados no processo licitatório, conclui-se que houve sobrepreço, cujo prejuízo fora suportado pelo Erário Público”, disse ainda a PF na rede social.

INSS

Em outra operação deflagrada quarta-feira, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e um de prisão. A Falsum Captivi investiga possíveis crimes de fraudes na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e organização criminosa.

Também no Twitter, a PF informou que, com as buscas, apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve envolvimento de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera os R$ 2 milhões.

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