Pacheco diz que Código Eleitoral não deve ser votado a tempo de valer para 2022

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22/09/2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou nesta quarta-feira que os líderes da Casa não veem condições de votar novo Código Eleitoral antes de 3 de outubro, data limite para que as novas regras possam valer para as eleições do ano que vem. O projeto é um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Me incumbi de apresentar aos líderes esse apelo, essa ponderação [de Lira]. Submeti o tema na reunião agora e muitos líderes estão dizendo da dificuldade de analisar esse tema em razão da complexidade, já que teríamos só uma semana. Isso não esgotou ainda, vou conversar com o Davi Alcolumbre [DEM-AP], presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], e com o relator, senador Antonio Anastasia [PSD-MG]”, disse Pacheco.

“Se for possível, vamos apreciar, mas se infelizmente se chegar a esta conclusão que está sendo indicada pelos líderes, de que não será possível, infelizmente teremos que discutir isso ao longo dos meses”, completou.

Como mostrou mais cedo o Valor, os senadores Anastasia e Marcelo Castro (MDB-PI), que foram designados para estudar o assunto, chegaram à conclusão de que não há tempo hábil para isso. Os dois apresentaram entendimento nesta quarta-feira, durante reunião de líderes do Senado, quando o presidente do Senado reuniu as bancadas para tratar do tema.

Apesar disso, o governo ainda tenta costurar um acordo para que pelo menos uma parte dos artigos, que tratam do próximo pleito eleitoral, sejam discutidos até o fim do mês. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou há pouco que pretende tentar construir esse entendimento.

“São mais ou menos 900 artigos [no projeto], sendo que uns 700 são de manutenção sobre regras [eleitorais] que já estão em vigor, ou seja, trata-se de uma consolidação. Agora, tem uns 200 novos artigos eleitorais e, desse total, aproximadamente 100 deles dizem respeito à questão da anualidade [eleitoral]. Está para ser tomada uma decisão para que a gente trate apenas desses 100 e deixe os 100 os outros para tratar com mais calma”, disse Bezerra.

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