“Não trabalho com a possibilidade de queda da MP 1045”, diz Dalcolmo

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

26/08/2021

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, disse nesta quinta-feira (26) que não trabalha com a possibilidade de não aprovação da medida provisória (MP) 1045. A MP prorroga o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, altera regras trabalhistas e cria três novas formas de acesso ao mercado de trabalho.

A MP foi aprovada pela Câmara e precisa ser votada pelo Senado até 7 de setembro para não perder validade. Dalcolmo admitiu que o prazo é curto, mas disse confiar no trabalho dos senadores e no papel de liderança do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Ele disse ainda que questões políticas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Senado não devem influenciar na aprovação do texto.

“A proposta é muito séria em termos de geração de ocupação e renda”, disse ele, durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho. “Uma vez superada a questão de saúde, o que mais vai importar no país é a questão de emprego e renda”, afirmou, acrescentando que o relatório da MP, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), vai no sentido de “criar uma rampa de ascensão social”.

Ele destacou que os programas são temporários e têm o objetivo de dar condições de, depois da participação, o trabalhador “conseguir andar com as próprias pernas”. Os programas inseridos na MP – Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e Serviço Social Voluntário – têm sofrido forte resistência por garantirem menos direitos ao trabalhador.

Dalcolmo lembrou também que o ponto inicial da MP era a prorrogação do programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, o Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm). Ainda existem recursos a ser utilizados dentro do programa e uma nova prorrogação depende da aprovação da MP, acrescentou.

Ele disse não esperar uma alta nos desligamentos caso o programa não seja renovado, mas que para alguns setores e cidades a alternativa continua sendo importante. “Por isso, advogamos pela MP”, disse. Ele acrescentou que o BEm é importante também para proteção de gestantes.

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