Governo Federal entrega mais de 2,6 mil títulos de terra a agricultores no Mato Grosso do Sul

Em todo o país, já foram entregues 337.055 títulos de propriedade rural.

30/03/2022

Governo Federal entrega mais de 2,6 mil títulos de terra a agricultores no Mato Grosso do Sul Governo Federal entrega títulos de propriedade no Mato Grosso do Sul (Foto: Mapa)

O Governo Federal entregou 2.667 títulos de propriedade rural, nesta terça-feira (29), a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul e anunciou a concessão de 8.330 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado, entre o ano passado e 2022.

Em três anos, foram 12.256 títulos entregues no estado, sendo 2.133 definitivos, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina; do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia; e do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.

Com o documento de titulação em mãos, é possível pleitear investimentos e créditos destinados à agricultura.

No evento, a ministra Tereza Cristina destacou que uma das prioridades nos últimos anos foi modernizar a estrutura do Incra e otimizar o uso dos recursos para agilizar a emissão de títulos. “Viemos aqui no começo de fevereiro e fizemos o atendimento [feito pelo Incra] para que o lote de vocês pudesse ser liberado e que vocês pudessem ser proprietários da sua terra”, disse.

A ministra acrescentou que, com a posse da terra, as famílias podem investir e produzir melhor nas áreas, além de passarem para filhos e netos, garantindo a permanência de gerações no local.

Para promover a regularização das famílias no Assentamento Itamarati, o Incra instituiu uma força-tarefa, desde janeiro de 2022, para prestar serviços como atualização, regularização e desbloqueio cadastral de beneficiários, regularização de ocupantes, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de cadastros e assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, afirmou que, agora, os agricultores podem viver e investir com segurança em seus lotes. “ O Assentamento Itamarati é emblemático na reforma agrária. Eram mais de 2.800 famílias que aqui moravam e produziam, e que até bem pouco tempo viviam um ambiente de total insegurança. Sem nenhum tipo de regularidade em suas posses”.

 

Fonte: Mapa

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.