Gilmar Mendes defende, em seminário, uniformização de índices de preços no Brasil

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11/08/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (11), a uniformização dos índices de preços no Brasil.

“Se eu fosse dar um conselho aos governantes, eu tentaria uniformizar esses índices”, disse.

Segundo ele, é preciso “simplificar esses índices porque isso gera uma brutal insegurança jurídica” para o país, além de uma “série de espertezas”.

Gilmar mencionou o tema durante um seminário promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

O ministro citou um julgamento recente de uma ação no Supremo da qual foi relator e que discutiu se deveria ser aplicada a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em processos envolvendo dívidas trabalhistas.

Em sua fala, ele também relembrou a época da “hiperinflação” e da crise do “apagão”, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Gilmar era advogado-geral da União e liderou um plano para evitar a judicialização das medidas adotadas pelo governo.

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