Espanha quer controlar custos da habitação e conceder auxílio-aluguel para jovens

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

05/10/2021

O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira os detalhes de um projeto de lei para controlar os crescentes custos da habitação do país. Entre as medidas há um limite de aumento de aluguéis por proprietários que têm mais de dez imóveis residenciais e um auxílio para os jovens deixarem a casa dos pais.

Partidos de direita e líderes empresariais criticaram a proposta, que consideram uma intervenção inapropriada no mercado por parte do governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, de centro-esquerda.

Ministros do governo aprovaram a proposta de controle de aluguéis durante uma reunião semanal no gabinete. Famílias vulneráveis e jovens adultos que vivem nas maiores cidades do país seriam os principais beneficiados pela medida, segundo as autoridades.

A taxa de desemprego entre os jovens na Espanha chega a 35%, a mais alta da zona do euro, o que significa que muitos espanhóis não têm dinheiro para alugar imóveis. Eles deixam a casa dos pais com uma idade média de 30 anos, em comparação com 26,4 de média na União Europeia (UE).

A medida mais polêmica do projeto de lei é a que estabelece limites máximos de aumento de preços para os donos de vários imóveis residenciais, uma proposta que visa grandes imobiliárias e fundos de investimento.

O governo ainda não publicou o texto do projeto e não há detalhes sobre como essa restrição seria implementada. Mas as autoridades disseram que o ele também inclui descontos de até 90% nos impostos para proprietários com menos de nove imóveis que decidam reduzir os valores de seus aluguéis.

Segundo Sánchez, o governo também pretende ajudar adultos entre 18 e 34 anos a pagar seus aluguéis com um auxílio mensal de 250 euros (R$ 1.587) por até dois anos caso o beneficiário receba menos de 1.977 euros (R$ 12.550) por mês.

A legislação também reservaria 30% dos projetos habitacionais recém-construídos para a habitação social. Outra medida prevê aumentar significativamente os impostos sobre as propriedades residenciais que não estão ocupadas.

A regulação do mercado imobiliário foi o principal obstáculo que impediu Sánchez de chegar a um acordo com outros membros da coalizão de esquerda que governa a Espanha para aprovar um novo orçamento nacional.

A expectativa é que plano anual de gastos seja aprovado na quinta-feira. A votação no Congresso dos Deputados, a câmara baixa do Parlamento espanhol, será considerada como um teste de força para o governo de Sánchez.

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