Em tréplica contra Febraban, Zetta diz que imposto efetivo de bancos é menor do que o de fintechs

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21/09/2021

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as grandes instituições tradicionais, e a Zetta, associação formada por Nubank, Mercado Pago e Creditas e outras fintechs, estão protagonizando uma verdadeira guerra nas redes sociais. Tudo começou quando a Zetta usou um estudo do Idec para criticar o aumento de tarifas pelos bancos durante a pandemia. A Febraban respondeu, citando os altos juros cobrados pelo Nubank e dizendo que as fintechs gostam de “pagar meia entrada”.

Agora, na tréplica, a Zetta diz que a Febraban tenta confundir a opinião pública a respeito de temas importantes sobre a concorrência no setor de serviços financeiros. “A assimetria regulatória favorece os bancos tradicionais com vantagens competitivas e econômicas, e não as fintechs, que têm maiores exigências financeiras e mais requisitos legais”.

Ontem, a Febraban afirmou que as fintechs pagam bem menos impostos que os bancos, que pagam 45% sobre lucro, sendo 25% de IR e 20% de CSLL. Hoje, a Zetta lembrou que, com as deduções e constituição de créditos tributárias, na verdade os bancos pagam bem menos do que a alíquota cheia. “Ao analisar os balanços dos incumbentes, vê-se que a alíquota nominal sofre uma série de deduções que reduz bastante o imposto efetivo. Em 2020, os três maiores bancos privados do país tiveram alíquotas efetivas negativas de IRPJ/CSLL, ou seja, apuraram mais créditos tributários do que pagaram débitos tributários. As fintechs pagam todos os impostos com muito menos deduções”, afirma.

A Zetta lembra ainda das operações de overhedge com investimentos no exterior, que os bancos realizavam até o ano passado, e que geram um saldo superavitário de tributos (geração de crédito tributário). “Isso quer dizer que o imposto efetivo a pagar é muito menor do que a esmagadora maioria das fintechs.”

A Zetta diz ainda que os bancos tradicionais são favorecidos porque seus produtos de conta corrente e poupança não são incluídos na matemática da contribuição adicional do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Já as operações de fintechs que oferecem CDBs são levadas em conta. “Portanto, apesar de ter a mesma cobertura para depósitos à vista ou a prazo, apenas depósitos a prazo são considerados para o cálculo da contribuição adicional ao FGC.”

A associação termina dizendo que apesar do sucesso das fintechs estar descentralizando pouco a pouco o cenário bancário, os maiores bancos ainda concentram imensa parte do estoque de crédito. E alega que essa concentração prejudica a competição e a democratização do crédito, pois concentra recursos, informações e poder de mercado em poucas instituições, “que usam todas essas armas para manter a sua hegemonia e evitar a concorrência”.

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