Desconsiderar lista tríplice para PGR “enfraquece anseio pela independência”, diz associação

21/07/2021

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamentou que o presidente Jair Bolsonaro não tenha considerado a lista tríplice ao reconduzir o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um biênio no cargo.

Em nota, a ANPR lembra que, embora o presidente da República não seja obrigado a seguir a lista tríplice, esta foi uma tradição entre os anos de 2003 e 2017 para garantir “um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e a democracia”.

A entidade voltou a defender o modelo da lista tríplice por assegurar transparência no processo de escolha e independência funcional na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa representa a quebra de um procedimento alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira”, diz o texto.

Bolsonaro quebrou a praxe pela primeira vez em 2019, quando nomeou Aras para o cargo. O atual procurador-geral não constava na lista votada pela ANPR. Neste ano, a entidade elegeu os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

“A ANPR reitera que continuará a lutar, no Congresso Nacional, pela inclusão na Constituição Federal, da previsão da lista tríplice também para o cargo de procurador-geral da República, buscando o diálogo com a sociedade para a compreensão da necessidade do instrumento.”

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