Desarmonia entre Poderes é sempre uma inconstitucionalidade, diz Temer

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21/09/2021

Depois de assumir protagonismo na crise institucional brasileira ao atuar como bombeiro no conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas, o ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta terça-feira que o embate entre os Poderes sempre representa uma inconstitucionalidade.

“Quando a Constituição trata dos Poderes do Estado, ela determina a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Toda vez que há uma desarmonia, o que há é uma inconstitucionalidade”, disse Temer, ao participar do Painel Telebrasil 2021, principal encontro do setor de telecomunicações no país.

A programação previa um “talk show” com o tema “A importância do equilíbrio institucional para o crescimento econômico do Brasil” e o ex-presidente respondeu a quatro perguntas. Na primeira resposta, falando sobre as reformas, Temer destacou o papel da estabilidade política e do respeito à Constituição para a aprovação de uma agenda econômica.

O emedebista discordou da ideia – defendida por “muitas pessoas”, disse – segundo a qual a segurança jurídica “é algo desapegado do sistema normativo”. “Uma das principais formas de você dirigir bem o país, para dar a chamada segurança jurídica (…), decorre da obediência estrita à ordem normativa, a partir da Constituição Federal”, afirmou.

Temer lembrou que as reformas econômicas, em seu governo, foram feitas em aliança com o Congresso. “Para bem governar, você depende do Congresso Nacional. O presidente da República manda projetos de lei, emendas à Constituição, edita medidas provisórias que precisam ser convertidas em lei”, disse.

“No meu governo, trouxe o Congresso praticamente para governar comigo. Essa relação com o Congresso Nacional é uma coisa fundamental e foi o que deu, convenhamos, resultado, no meu governo. As grandes reformas que eu fiz foram pautadas pela ideia desta aliança harmoniosa, entre o Executivo e o Legislativo”, completou.

No dia 9, Temer viajou de São Paulo a Brasília, onde ajudou Bolsonaro a redigir uma carta aberta, denominada “Declaração à nação”, na qual o presidente recuou das ameaças de descumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Dois dias antes, no feriado de 7 de Setembro, o magistrado e a Corte foram alvos dos protestos de milhares de manifestantes convocados pelo presidente. O clima de golpismo agravou a crise institucional e aumentou a pressão pela abertura de impeachment. A tensão foi reduzida com a carta concebida por Temer.

Interlocução com outros países

No momento em que a imagem do Brasil era exposta ao mundo com o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o ex-presidente defendeu a necessidade de “boa interlocução” com outros países e destacou a importância da atração de investimentos estrangeiros.

Temer afirmou que o Brasil “tem uma capacidade de recuperação econômica extraordinária”, mas precisa “ter uma boa interlocução com todos os países do mundo, porque vamos precisar muito de investimentos estrangeiros”. “O desenvolvimento nasce dos investimentos que se fazem no país”, disse.

Ele disse que o Brasil poderia contar com investimentos públicos, “mas não temos muito dinheiro”. Também poderia esperar investimentos privados brasileiros, “mas também devo registrar, tudo indica, que não temos muito capital para investir na área do investidor privado nacional”, afirmou.

“Então temos que trazer investimentos estrangeiros para cá, investimentos produtivos, aqueles geradores de emprego, e, portanto, geradores do desenvolvimento do nosso país”, concluiu.

Temer apontou como uma das prioridades para 2021 o combate à pandemia, “que ainda, convenhamos, não desapareceu”. No discurso na ONU, em Nova York, quase que simultaneamente, Bolsonaro refutava a vacinação obrigatória e defendia tratamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19.

Em encontro bilateral realizado na segunda-feira, enquanto o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, fez propaganda da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, exportada por seu país, Bolsonaro respondeu que sequer se imunizou.

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