Confaz aprova congelamento de ICMS sobre combustíveis por 90 dias

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta (29), em Brasília.

29/10/2021

Confaz aprova congelamento de ICMS sobre combustíveis por 90 dias Preço base da alíquota do ICMS fica congelado por 90 dias. (Foto: Agência Brasil)

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A medida tem validade a partir de segunda, 1 de novembro, até 31 de janeiro de 2022. Na prática, até o final de janeiro do ano que vem, o preço base que incide sobre o ICMS praticados pelos estados não pode ser alterado, independentemente do preço praticado pela Petrobras. Atualmente, o reajuste de preço médio é feito a cada 15 dias, o que estimula a alta dos combustíveis.

Na última segunda (25), a Petrobras anunciou um novo reajuste da gasolina e do diesel que chegam às distribuidoras. Os preços tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Também na segunda (25), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou que iria manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do diesel. A medida foi tomada dias depois da greve dos tanqueiros, que protestaram contra a alíquota de 15% que incide sobre o combustível. A manifestação dos operários ocorreu na semana passada.

Da Redação

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