Comissões da Câmara e Senado aprovam chamar Guedes para esclarecer sobre sua offshore

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05/10/2021

Duas comissões do Congresso Nacional vão chamar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele preste esclarecimentos sobre movimentações financeiras no exterior por meio de uma offshore. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou um requerimento de convocação de Guedes. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um convite ao ministro e também ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

No fim de semana, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou reportagens da série batizada de “Pandora Papers” citando mais de 330 pessoas públicas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais. Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas offshore mantidas depois de integrarem o governo. O presidente do BC fechou uma empresa cerca de 15 meses após assumir o BC. A de Guedes está ativa.

No Brasil, além de Guedes e Campos Neto, empresários também foram citados pelas reportagens. Todos afirmaram que os recursos foram declarados aos órgãos competentes. Ter recursos offshore ou em conta no exterior não é ilegal desde que o saldo mantido seja declarado à Receita Federal e ao BC.

A CAE do Senado convidou as autoridades a comparecer à reunião marcada para 19 de outubro. Já na Comissão de Trabalho da Câmara, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), tentou convencer os membros do colegiado a transformarem a convocação em convite – o que não obrigaria o comparecimento de Guedes à comissão – mas a maioria não aceitou a demanda do governista e a convocação foi aprovada por 12 votos a 8. Os pedidos de convocação do chefe da equipe econômica foram protocolados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ).

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