Arrecadação federal de agosto atinge o melhor resultado para o mês na série histórica

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23/09/2021

A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,25% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 146,463 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,2 trilhão, uma elevação real de 23,53% ante o mesmo período de 2020. Na série atualizada pela inflação, o resultado de agosto é o melhor para o mês e para o acumulado do ano na série histórica, iniciada em 1995.

Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou uma alta de 17,64% em agosto ante o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação total somou R$ 124,505 bilhões (valor corrente).

Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 6,05% no mês, somando R$ 141,896 bilhões, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A alta nominal ficaria em 16,32%. No ano, as receitas administradas somaram R$ 1,143 trilhão, um acréscimo real de 22,71% e nominal de 31,46%

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 4,567 bilhões no mês passado, aumento real de 65,76% na comparação com o mesmo mês de 2020. Em termos nominais, essas receitas subiriam 81,80% em agosto em relação ao mesmo mês de 2020.

No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 56,370 bilhões, o que corresponde a um aumento real de 43,08% ante o mesmo período de 2020.

Prévia calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e publicada com exclusividade pelo Valor no dia 14 apontou para um resultado de R$ 146,323 bilhões.

Influências

A redução real de 31,5% das compensações tributárias influenciou a arrecadação de agosto, destacou a Receita Federal. No mês, elas somaram R$ 13,509 bilhões, contra R$ 19,718 bilhões em igual mês do ano passado.

Em agosto, houve também crescimento das principais formas de apuração do IRPJ/CSLL, que resultaram em crescimento de 38,2% nos valores arrecadados. A arrecadação extraordinária no mês ficou em R$ 5 bilhões.

Há ainda diferenças na base de comparação em relação a agosto de 2020. Naquele mês, a redução de alíquotas do IOF Crédito teve impacto negativo de R$ 2,350 bilhões sobre a arrecadação, o que não se repetiu em agosto deste ano.

No mês passado, o recolhimento de tributos diferidos somou R$ 2,942 bilhões. Já em agosto de 2020, totalizou R$ 17,111 bilhões.

O comportamento das principais variáveis macroeconômicas também influenciou a arrecadação. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a produção industrial subiu 1,78% em agosto. As vendas de bens avançaram 7,10% e as vendas de serviços, 17,80%. O valor em dólar das importações subiu 43,91%.

Em relação às notas fiscais eletrônicas, houve alta de 26,28% em termos de valor e de 12,61% em termos de volume.

Fatores atípicos

Desconsiderando fatores atípicos, a arrecadação administrada pela Receita Federal seria de R$ 147,463 bilhões. O resultado efetivamente observado foi de R$ 141,896 bilhões. O dado se refere apenas àqueles tributos diretamente administrados pela Receita.

Os fatores atípicos tiveram impacto negativo de R$ 5,567 bilhões no mês. O principal motivo são as compensações tributárias.

Desaceleração

O mês de agosto marca uma forte queda na taxa de crescimento em comparação com o ano passado. Em termos reais, a arrecadação do mês foi 7,25% maior do que a de agosto de 2020. Em julho, o avanço real sobre julho de 2020 foi de 35,47%.

De acordo com Juliana Damasceno, pesquisadora do FGV Ibre, que calculou um resultado prévio da arrecadação, a principal explicação está na diferença de bases de comparação. Em agosto de 2020, houve maior reabertura de estabelecimentos comerciais e a retomada da economia já dava seus sinais.

Desonerações

O governo deixou de arrecadar R$ 61,648 bilhões nos primeiros oito meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2020, abriu mão de R$ 65,633 bilhões no mesmo período. Apenas em agosto, as desonerações somaram R$ 7,375 bilhões.

No ano, somente com a desoneração da folha de salários, o governo já deixou de receber R$ 4,422 bilhões. Além disso, a redução do IOF Crédito contribuiu para uma perda de arrecadação de R$ 990 milhões.

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