Aneel fará leilão de contratação emergencial de energia no dia 25

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

05/10/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou o leilão de contratação emergencial de energia de reserva para o próximo dia 25 de outubro. Considerado uma das respostas do governo aos efeitos da crise hídrica sobre o setor, o certame prevê prazo de suprimento de 1º de maio a 2022 a 31 de dezembro de 2025.

Ao aprovar o edital, a diretoria da Aneel aplicou os parâmetros econômicos definidos pelo Ministério de Minas e Energia com preço-teto da energia de R$ 1.619 por megawatt-hora (MWh) para termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural da modalidade de contratação por disponibilidade de energia.

Já as usinas de geração renovável (biomassa, eólica e solar) teve o custo máximo da energia fixado em R$ 347/MWh na contratação por quantidade.

Os preços de referência da energia podem ser reduzidos a depender disputa entre os participantes no leilão.

A energia contratada atenderá exclusivamente os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A licitação é realizada por meio do “procedimento competitivo simplificado”, definido pelo comitê ministerial da crise hídrica, o Creg. O colegiado foi instituído pela medida provisória (MP 1.055/21) que tramita no Congresso e permite aprovar ações excepcionais para garantir o fornecimento de energia, sem cortes por déficit de oferta ou racionamento compulsório do consumo.

A Aneel prevê a publicação do edital nesta quarta-feira (6). A inscrição dos projetos e do interessados e os aportes de garantias de manutenção das propostas econômicas poderão ser feitas entre dias 15 e 18 deste mês. A homologação do resultado do leilão está programada para 5 de novembro e a assinatura dos contratos no dia 17 do mesmo mês.

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