Leilão Pepro da Conab beneficia produtores de borracha na safra 2023/24

Com incentivo do governo, produtores de nove estados brasileiros poderão contar com apoio financeiro para escoar 3,53 mil toneladas de borracha natura.

Foto: Freepik

Na próxima quarta-feira (11), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), direcionado aos produtores rurais e suas cooperativas, sediados nos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins. O objetivo é oferecer apoio ao escoamento de 3,53 mil toneladas de borracha natural provenientes da safra 2023/24.
 
Para participar do leilão, os produtores rurais e suas cooperativas devem comprovar a venda e o escoamento da borracha natural para usinas de beneficiamento ou comerciantes. O Pepro prevê a concessão de uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor, que concorda em vender seu produto pela diferença entre o valor do Preço Mínimo estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão. Essa medida visa garantir a renda dos produtores e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.
 
De acordo com o aviso publicado, os limites negociados variam de acordo com o estado de origem do produto. Goiás e Tocantins terão um limite de negociação de até 4 mil quilos por participante. Já a borracha proveniente de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul está limitada a 3 mil quilos; os produtores paranaenses poderão negociar até 2 mil quilos, enquanto que para Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo o limite é de 1 mil quilos.
 
Os participantes devem cumprir várias exigências, incluindo estar inscritos na Bolsa de Mercadorias em que desejam atuar, estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. Além disso, é necessário possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
 
Essa ação foi autorizada pela portaria publicada em 22 de setembro de 2023 pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento. Essa portaria definiu recursos de até R$ 70 milhões para o escoamento da safra 2023/2024, originada nos estados especificados, com destino a qualquer localidade do Brasil. O incentivo será executado por meio de leilões públicos, como o Pepro desta semana, visando fortalecer a produção de borracha natural no país.