O governo do Estado do Rio de Janeiro e o grupo de saneamento Aegea assinaram nesta quarta-feira (11) contrato referente aos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto para os blocos 1 e 4 do leilão realizado em abril. Juntos, os blocos reúnem 26 municípios, além do centro e zonas sul e norte da capital. No evento, ambas as partes prometeram despoluir a Baía de Guanabara em 12 anos.
A Águas do Rio, empresa criada pela Aegea para a operação local, faz, por ora, a operação dos serviços de forma assistida pela Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio (Cedae) e a transição para a operação independente ainda não tem data definida. Ainda assim, o calendário de pagamento de outorgas e investimentos na concessão estão mantidos, asseguram os executivos.
A Aegea já pagou ao governo do Rio R$ 10 bilhões, o equivalente a 65% da outorga acordada, de R$ 15,7 bilhões pelos dois blocos. O restante será dividido em outros dois pagamentos: o primeiro de 15% do valor restante a ser quitado na assunção da empresa, ou seja, no momento em que assumir definitivamente os serviços, e o restante, 20%, ao longo de 24 meses.
O diretor-presidente da Aegea, Radamés Casseb, informou que o primeiro pagamento, de R$ 10 bilhões, foi metade em capital próprio do grupo e a outra metade financiada em uma operação que envolveu 11 bancos privados.
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou que a assinatura do contrato encerra um “apartheid” que existia no Estado com relação ao acesso a saneamento e prometeu despoluir a Baía de Guanabara e a Bacia do Guandu, que alimenta o sistema de distribuição de água no Estado. Castro informou, ainda, que o governo apresentará, na próxima sexta-feira (13) um primeiro plano sobre a utilização dos valores de outorga e disse que o bloco 3 do leilão, que não recebeu ofertas, será ofertado “em breve”, com um acréscimo de sete municípios no pacote, que, agora, vai reunir 14 cidades.
Castro fez longo elogio ao que definiu como processo de pacificação da política fluminense, que estaria ajudando a atrair investidores. Além da Aegea, ele citou a Magazine Luiza, que vai abrir lojas no Estado.
“Não há mais briga entre prefeitos, governador e governo federal. Deixamos para trás o ‘tempo do eu’ e isso mostra para investidores e empreendedores que estamos juntos pra reconstruir o Estado. O diálogo que o Rio de Janeiro tem hoje permite que alguém do tamanho da Aegea faça um investimento desse vulto no nosso Estado.”
Alexandre Bianchini, diretor da Águas do Rio, informou que o foco no primeiro ano será recuperar estruturalmente e melhorar a tecnologia das estações de tratamento de esgoto, hoje sob administração da Cedae.
O planejamento envolve investimento de R$ 2,7 bilhões nas instalações relacionadas à Baía de Guanabara ao longo dos cinco primeiros anos de contrato. O montante faz parte dos R$ 12 bilhões em 12 anos para essas estruturas. Segundo Bianchini, em cinco anos, será construído um sistema de coleta de esgoto ao redor da Baía, formando um cinturão de proteção. Hoje, parte desse esgoto, sobretudo de municípios da Baixada Fluminense, ainda é despejado sem tratamento na Baía.
Para a Bacia do Guandu, nos primeiros cinco anos, está previsto um investimento de R$ 645 milhões. Ao todo, a Aegea se comprometeu a investir R$ 24,4 bilhões no Rio de Janeiro ao longo de 35 anos de contrato.
Ainda assim Castro afirmou que, se preciso, haverá mais investimento público para atingir o objetivo de despoluição da Baía de Guanabara, promessa antiga das administrações fluminenses. Segundo o governo e a Aegea, os efeitos nas águas da Baía serão sentidos a partir do quinto ano da concessão e, no 12º ano, estará concluída a blindagem total contra esgoto.
