O Tesouro Nacional desembolsou R$ 327,13 milhões em julho para cobrir empréstimos não pagos pelos Estados de Minas Gerais (R$ 146,63 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 82,73 milhões), de Goiás (R$ 76,94 milhões), do Amapá (R$ 15,93 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 4,90 milhões). Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional.
No acumulado do ano, a União honrou R$ 4,89 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,04 bilhão, ou 41,81% do total), Rio de Janeiro (R$ 1,91 bilhão, ou 39,10% do total) e Goiás (R$ 730,15 milhões, ou 14,93% do total).
Segundo o Tesouro, como garantidora de operações de crédito, a União é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
