O governador de São Paulo, João Doria, apresentou nesta sexta-feira (06) a proposta de criação da Região Metropolitana de Jundiaí. Pelo projeto, a Grande Jundiaí será composta por Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista. Os sete municípios são considerados, atualmente, um aglomerado urbano.
A proposta, segundo nota publicada pelo governo, é parte de um projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional para ampliar o nível de integração regional entre os municípios.
O projeto foi discutido com as autoridades das sete cidades e representantes da sociedade civil em audiência pública. “Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de Jundiaí. Estabelece facilidades de organização, planejamento, estruturação urbana e rural com melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, habitação popular, programas sociais principalmente, mas também nas áreas de cultura, lazer e esporte. E também para o financiamento público de todas as áreas que representam a necessidade de melhorias urbanas”, afirmou em nota o governador. Os sete municípios têm população de 797 mil pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 73,43 bilhões.
A proposta do Estado para criar novas regiões metropolitanas foi elaborada a partir de um estudo feito em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Com aval das Prefeituras, o Governo do Estado poderá apresentar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Jundiaí.
Regiões metropolitanas podem contar com novos conselhos regionais, comitês executivos, autarquias e fundos de desenvolvimento para otimizar serviços públicos e facilitar a cooperação entre diferentes níveis de governo. Permitem, por exemplo, a criação de um Conselho de Desenvolvimento de caráter deliberativo, composto por representantes municipais, estaduais e da sociedade civil e com câmaras temáticas para debate de projetos regionais.
Regiões metropolitanas também podem contar com autarquias estaduais próprias e criar fundos de desenvolvimentos para captação de recursos de entes públicos e organizações nacionais e internacionais de fomento.
