O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil. A partir de abril deste ano, a adição de biodiesel crescerá para 12% na composição do diesel, passando do atual patamar de 10%. A proposta prevê que o teor seja elevado para 13% em abril de 2024, para 14% em abril de 2025 e para 15% em abril de 2026.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, essa mudança representa um novo momento na política energética brasileira. Ele destaca que o biodiesel gera empregos, oportunidades e renda aos brasileiros, e que isso fica ainda mais claro a partir de agora.
O aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel pode entrar em vigor antes das datas definidas, caso a conjuntura momentânea permita, tanto em termos econômicos como de produção de óleo. O objetivo é dar uma sinalização clara ao mundo e aos brasileiros de que a produção de biocombustíveis será reforçada no país.
A reunião do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e do presidente do Conselho, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, além de outros ministros integrantes do CNPE.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que a produção nacional de biodiesel cresça dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais entre 2023 e 2026. Além disso, espera-se a redução da importação de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2025. A entrada em vigor dos teores definidos pode ser antecipada com base na avaliação do CNPE dos aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel e seus impactos econômicos.
Da Redação, com Mapa
