03/02/2023 às 13h30min - Atualizada em 03/02/2023 às 12h32min

Conab define calendário para fiscalizar programas previstos em 2023

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) agendou quatro etapas de fiscalização em todos os estados brasileiros que detêm estoques vinculados à Aquisição do Governo Federal (AGF), Contrato de Opção, agricultura familiar, estoques estratégicos e próprios. Em alguns estados, a fiscalização vai acontecer em 3 fases.

Para o Programa de Venda em Balcão (ProVB), serão 21 roteiros de fiscalização com um total de 170 dias de trabalho de campo. O custo estimado do conjunto de operações é de R$ 381 mil.

No Programa Alimenta Brasil a fiscalização será feita em quatro etapas destinadas a um total de 202 projetos. As fiscalizações são para alcançar no mínimo 10% dos projetos por etapa, de cada unidade da federação selecionada. Esses projetos são efetuados na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O calendário de fiscalização direcionado aos beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) contempla 12 roteiros com 124 dias de trabalho fiscalizatório. O custo total das operações é de R$283 mil.

Balanço 2022

A Superintendência de Fiscalização de Estoques da Conab (Sufis) executou no ano de 2022 3.795 vistorias para os diversos programas fiscalizados em 25 unidades da federação, sendo 17,13% superior ao número de vistorias do ano anterior, que foi de 3.145. Foram visitados 1.491 municípios, em números acumulados, tendo em vista que há repetição de municípios nas operações ao longo do ano.

Da Redação, com Conab

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