O presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, afirmou que o debate sobre a assimetria regulatória entre bancos e fintechs não é um "chororô organizado" e sim uma "discussão técnica". Segundo ele, a consulta pública 78, do Banco Central, está longe de resolver o problema, mas melhora um pouco a situação.
O Valor mostrou nesta terça-feira (03) que as novas regras, que devem entrar em vigor em breve, deve aumentar as exigências para as fintechs. A proposta submetida à consulta pública - que já foi encerrada - divide as instituições em três grandes grupos: controladas por instituição financeira; controladas por instituição de pagamento (IP) e não integradas por uma instituição financeira; e as controladas por IP, mas integradas por uma instituição financeira.
Foi criada uma escala de exigências para cada grupo, a ser implementada de forma gradual até 2025. O segundo grupo, no qual estão PagSeguro, Stone e Cielo, por exemplo, terá a exigência de capital elevada de 2% a até 4,5%, de acordo com o perfil de cada um, definido a partir de critérios como volume de transações e de ativos.
“A agenda de simetria regulatória é constante, ele não deve ter um só capítulo, deve ter uma meia dúzia de capítulos importantes. O problema não é as fintechs terem regras proporcionais, em função do risco. O que eu não concordo é players relevantes, com market cap relevantes, operando com assimetria em relação a incumbentes”, disse, durante teleconferência com jornalistas nesta terça-feira (03).
Segundo ele, a criação da figura de instituição de pagamento em 2013 teve um papel super relevante. Entretanto, quando essas instituições começam a ganhar muita musculatura, ou atuar como “bancos travestidos de IP”, ter esse benefício da regulação proporcional se torna ilógico. “Isso permite que elas cresçam, pode trazer benefícios de curto e médio prazo, mas que, se não bem geridos, trazem riscos sistêmicos de longo prazo.”
Para Maluhy, ao aumentar o consumo de capital das IPs, a consulta pública 78 aproxima as exigências delas em relação aos incumbentes, mas está longe de resolver a questão da assimetria, até porque não traz benefícios para as maiores instituições, classificas como S1. “Não sou da ideia de que tem que ser ruim, maior [exigências] para todo mundo, mas tem que ter simetria, ou dar benefícios para todos. O menor consumo de capital é algo esperado, se traz menos riscos”. Nesse sentido, ele diz que poderia haver uma redução nas exigências de capital para a área de cartões, por exemplo. “Ou, no limite, corrigir acima um de ‘threshold’ (limite), para quem é relevante.”
Segundo ele, é preciso ver como o BC vai adotar as novas regras após as respostas recebidas na consulta pública, mas Maluhy elogiou a autoridade. “O regulador é técnico, aberto a ouvir várias visões, tem sua capacidade, uma diretoria muito boa, muito competente, que pode fazer suas próprias avaliações.”
