O presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, afirmou que a reforma tributária é essencial e vai na direção correta, mas disse que é preciso se pensar em modelos de transição para alguns pontos, porque eles têm efeitos relevantes no curto prazo. “Tem de se pensar em modelos de transição, porque sair de um modelo para o outro de forma abrupta gera impacto”, comentou em entrevista coletiva.
Segundo ele, entre esses pontos está um eventual fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP). O outro é uma possível redução na alíquota de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Apesar de isso ser bom no longo prazo, ele explicou que, se essa mudança de fato ocorrer, os bancos terão de fazer uma reavaliação dos seus créditos tributários, o que vai gerar um impairment muito grande.
“Isso vai gerar uma despesa muito grande, que afeta logo na partida, gera um consumo de capital”, afirmou. Segundo ele, a estimativa é que isso teria um impacto no sistema financeiro de R$ 50 bilhões, o que, considerando a capacidade de alavancagem, poderia impactar o crédito em quase R$ 500 bilhões.
“Como isso não tem um efeito caixa, é uma reavaliação, seria bom algo que gere uma transitoriedade nesse consumo de capital, para não afetar a atividade econômica”.
Segundo Maluhy, a carga tributária sobre o sistema financeiro é muito grande, de quase 50% (considerando IR e CSLL), e ele disse que existe uma assimetria entre as diferentes empresas do setor financeiro no âmbito da CSLL. O executivo não citou nominalmente, mas essa é uma briga que envolve os bancos, representados pela Febraban, e as fintechs, que pagam uma CSLL menor.
“São empresas que praticam atividades muito semelhantes, então existe a oportunidade de corrigir eventuais assimetrias”, disse Maluhy. “Sem dúvida nenhuma o ideal seria uma revisão completa da CSLL do setor. Em não havendo, nós defendemos a isonomia”, acrescentou.
Segundo ele, elevar impostos para o setor pode ajudar a resolver um problema de arrecadação do governo de curto prazo, mas não é sustentável, pois encarece o crédito e aumenta a inadimplência, gerando um círculo vicioso.
