Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, diz que a isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma vez ao ano ou em casos de destruição completa ou roubo.
A senadora licenciada Kátia Abreu, do PP do Tocantins, relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), elogiou a iniciativa, que também vai à CAE para ver a questão do custo e do impacto.
A senadora Kátia diz “do ponto de vista de mérito, ele é perfeito: desonera investimentos. Aliás, todos os investimentos, todas as máquinas nunca deveriam ser tributadas na sua fabricação”. A proposta prevê o benefício apenas para máquinas fabricadas em países integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Da Redação, com Rádio Senado
