Os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 1,357 bilhão de janeiro a junho deste ano, conforme boletim divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia. Desde 2008, quando começaram a ser pagos, já foram R$ 285 bilhões.
Dos valores do primeiro semestre de 2021, R$ 1,005 bilhão se refere a subsídios creditícios e R$ 352,4 milhões, a subsídios financeiros. No acumulado desde 2008, são R$ 200,6 bilhões e R$ 84,4 bilhões, respectivamente.
Conforme a publicação, os subsídios creditícios são de natureza implícita e são dados pela diferença entre o custo de captação do Tesouro Nacional e os juros contratados nos empréstimos concedidos pelo BNDES.
Os subsídios financeiros são de natureza explícita e correspondem à diferença entre a taxa de juros recebida pelo financiador nos empréstimos concedidos no âmbito do PSI, acrescida da remuneração do BNDES, dos agentes financeiros por ele credenciados ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e a taxa de juros paga pelo mutuário. Essa diferença gera desembolsos periódicos de pagamento pelo Tesouro ao BNDES e à Finep.
Os subsídios de natureza financeira caíram de R$ 662,6 milhões até o 3º bimestre de 2020 para R$ 352,4 milhões no mesmo período de 2021, em valores correntes, informa o boletim. “Este movimento reflete a tendência de queda observada nos últimos anos, haja vista que esses subsídios decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, programa que não permite mais a contratação de novas operações desde 2015”, informa.
O saldo equalizável deverá terminar em 2041. A expectativa é que essa conta siga em queda nos próximos anos, o que não ocorrerá apenas se houver uma alta acentuada da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é o custo da fonte de recursos.
Já o montante de subsídios creditícios permaneceu igual ao observado no mesmo período de 2020, em valores correntes. O pagamento antecipado de R$ 38 bilhões realizado pelo BNDES este ano deveria contribuir para reduzir essa conta, pois diminui a base sobre a qual incidem os subsídios. Mas, informa o Tesouro, a queda não ocorreu por causa da desvalorização cambial ocorrida em 2020. Com ela, houve influência positiva no saldo indexado ao dólar em favor do Tesouro Nacional, por isso a conta de subsídios creditícios caiu bastante em 2020.
