30/07/2021 às 16h00min - Atualizada em 30/07/2021 às 16h00min

ANP publica edital da oferta permanente de áreas com a inclusão de novos blocos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma nova versão do edital da oferta permanente para áreas de exploração e produção de petróleo e gás, com a inclusão de 377 blocos no processo.

A adição de áreas ao modelo de licitação havia sido aprovada pela diretoria da agência em maio. A ANP também excluiu do novo edital os blocos que foram arrematados na segunda etapa da oferta, realizada em dezembro de 2020, além de dois campos de acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste), que tiveram suas instalações descomissionadas.

Com as mudanças, a licitação agora passa a disponibilizar 1.068 blocos. O novo edital passou por consulta pública em junho e foi aprovado pela diretoria da agência.

A oferta permanente é mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados. Dessa forma, as empresas têm a oportunidade de estudar as áreas sem a limitação de tempo das rodadas tradicionais. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que realiza uma oferta pública de licitações. Até o momento, foram realizadas duas rodadas para conceder áreas nesse modelo.

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