O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Facebook para voltar a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem o acusou indiretamente de promover "fake news" ao dizer que a Corte retirou sua autonomia para realizar ações de combate à pandemia. Ele foi contestado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que ainda pediu que Bolsonaro parasse de mentir.
A nota de Bolsonaro, no entanto, tem um tom mais leve do que o adotado por ele pela manhã, quando disse a apoiadores no Palácio da Alvorada que o Supremo cometeu "crime" ao autorizar prefeitos e governadores a suprimir direitos do cidadão, como o de ir e vir.
"O Supremo cometeu um crime ao dizer que prefeitos e governadores poderiam, de forma indiscriminada, simplesmente suprimir todo e qualquer direito previsto no artigo 5º da Constituição, até mesmo o direito de ir e vir", disse ele mais cedo.
Na nota postada no Facebook, Bolsonaro reafirma o que já tem dito, citando trecho da decisão do Supremo em abril do ano passado que o impedia de anular medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores. No trecho destacado, o STF afirma que "não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas".
A decisão do STF de abril de 2020 não eximiu nem proibiu o governo federal de adotar medidas preventivas ou de controle na pandemia. Os ministros entenderam que governadores e prefeitos também tinham poder para determinar regras de isolamento, quarentena ou outras formas de restrições consideradas necessárias para conter o avanço da doença.
"Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc", disse Bolsonaro.
Ainda segundo ele, o governo provocou o Supremo por duas vezes para declarar inconstitucionais decretos que em seu entender violavam o artigo 5º da Constituição.
"Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas", afirmou. Não é verdade. O Supremo avaliou as duas ações e ambas foram rejeitadas.
"Em nenhum momento este governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta."
Bolsonaro disse ainda que, "mesmo sob críticas", sempre defendeu que o combate ao coronavírus e ao desemprego fosse feito de forma simultânea, pois "a fome também mata".
Na quarta-feira, de maneira inédita, o STF rebateu uma declaração inverídica que Bolsonaro costuma repetir ao falar sobre a pandemia.
"Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, Estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população", esclareceu a Corte, por meio de um vídeo publicado em seus canais oficiais.
Bolsonaro hoje também falou em "fake news" em sua réplica, mas para justificar sua defesa ao emprego de remédios comprovadamente ineficazes contra o coronavírus, caso da hidroxicloroquina.
"Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula)", escreveu.
Ministro da Saúde de Bolsonaro no ano passado, no início da pandemia, Luiz Henrique Mandetta foi ao Twitter minutos depois para também rebater o presidente, com quem está rompido.
"Bolsonaro teve todos os poderes para coordenar a pandemia. Eu mesmo praticamente desenhei o que ele tinha que fazer. Não fez, deu maus exemplos e adiou o quanto pode a compra de vacinas, porque tinha motivações obscuras. Não minta, presidente. Ninguém te proibiu de nada", escreveu o ex-ministro.
