De acordo com decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Porto de Santos deve ser privatizado. O maior porto brasileiro agora é colocado no Programa de Parcerias de Investimentos e Programa Nacional de Desestatização.
Segundo informações do site O Antagonista, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela transferência da área estatal do Porto para a iniciativa privada.
A fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). A Agência será a responsável, também, pelo acompanhamento dos estudos e por verificar o conteúdo do texto do contrato com a vencedora.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, delega obrigações aos órgãos públicos durante o processo. Uma das intenções é que o Porto de Santos seja o maior do Hemisfério Sul, dobrando sua capacidade de embarques, hoje em 290 milhões de toneladas ao ano. O governo federal pretende que o leilão aconteça já em 2023.
Da Redação, com O Antagonista
