O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado. A medida irá impactar a arrecadação em R$4,4 bilhões.
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$0,48. Se hoje nós temos a gasolina em São Paulo em um preço médio de R$6,97, teremos um preço médio abaixo de R$6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.
Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor do ICMS chega a R$1,26 em 1º de julho, o que representa R$0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.
Garcia anunciou também que o Procon vai divulgar o preço antes da redução para o consumidor saber se refletiu na bomba. “Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48.”.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz em 18% o ICMS para a energia elétrica e serviços de comunicação.
Da Redação