O orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para 2021 registrou o mais baixo patamar desde 2000, a preços deflacionados, segundo cálculo do economista e diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.
Em seu perfil oficial no Twitter, o especialista fez cálculos com base em informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o sistema informatizado que suporta os processos de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Em seu cálculo, Salto fez uma listagem ano a ano, de orçamento do CNPq — entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações —, ao longo dos anos, a preços de junho de 2021.
Na listagem, é possível perceber que o orçamento do CNPq diminuiu pela metade, em 21 anos, a preços deflacionados, passando de R$ 2,4 bilhões em 2000 para R$ 1,2 bilhão em 2021, de acordo com o especialista. O patamar de R$ 1,2 bilhão é o menor, em valor, na listagem veiculada por Salto no Twitter.
No momento, cientistas brasileiros afirmam que ocorre uma espécie de "apagão" dos sistemas do CNPq. Há cinco dias os pesquisadores brasileiros não conseguem acessar sistemas de registro do conselho. O mais importante deles é a plataforma Lattes, banco nacional de currículos com detalhes sobre a produção acadêmica de cada pesquisador. Procurada pelo Valor, a direção do órgão informou que não há risco de perda permanente de dados e afirmou que o problema será resolvido nos próximos dias.
Segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o físico Luiz Davidovich, se o problema de acesso durar poucos dias, o dano não será grave. Mas, se perdurar, começará a perturbar a produção acadêmica, dependente das referências contidas sobretudo no Lattes.
Para Davidovich, embora a falha possa ser considerada pontual, revela a atual fragilidade orçamentária do sistema de Ciência e Tecnologia.
"A ciência vive situação catastrófica por falta de investimento. Isso agora chegou dentro do CNPq, o que é dramático e faz com que todos notem. Mas esta é a realidade dos laboratórios Brasil afora, com equipamentos que quebram todos os dias por falta de manutenção", disse.
No final de abril, durante o Fórum das Sociedades Científicas Afiliadas à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o presidente do CNPq, o agrônomo Evaldo Vilela, detalhou que o orçamento de R$ 1,25 bilhão do órgão se divide entre R$ 943,9 milhões mensais para pagamento de bolsas; R$ 26,5 milhões para fomento, o que envolve, por exemplo, a realização de congressos; R$ 216,7 milhões com salários e outros encargos; e R$ 70 milhões com despesas administrativas. A manutenção de plataformas geridas pela instituição faz parte desta última rubrica.
