A Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), informou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão de uma liminar que cancelava o termo de compromisso firmado pela concessionária e o Ibama e determinava um hidrograma de vazão reduzida, diminuindo a energia gerada pela hidrelétrica.
A liminar suspensa pelo TRF-1 havia sido concedida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Altamira (PA) e atendia a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão, agora suspensa, obrigava a Norte Energia a adotar um hidrograma provisório, diferente do que constava no licenciamento ambiental, para liberar água suficiente para a Volta Grande do Xingu, trecho impactado pela construção da hidrelétrica onde habitam famílias ribeirinhas e indígenas.
Restrições às operações de Belo Monte foram alvo de um embate entre Norte Energia e Ibama no início deste ano. O órgão ambiental apontava a necessidade de mudança da vazão para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, o que prejudicava a operação da usina. Em fevereiro, as partes firmaram um acordo, com a Norte Energia se comprometendo a aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos na região. O MPF questionou o pacto na Justiça.
Segundo a Norte Energia, com a decisão do TRF-1, “fica suspensa a adoção do hidrograma com vazão reduzida, se mantendo em sua integralidade o Termo de Compromisso Ambiental celebrado com o Ibama”.
