Seis meses após a Cúpula do Clima (COP-26), os principais compromissos assumidos pelo Brasil em Glasgow ainda estão, em sua maioria, apenas no papel. Com o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa em alta, o País se aproxima da 27.ª edição, em novembro, no Egito, sem ter o que mostrar nos dois mais importantes pontos do acordo.
Na Escócia, o Brasil assinou acordos para zerar o desmatamento ilegal até 2028, reflorestar 18 milhões de hectares até 2030, reduzir emissões de metano e recuperar 30 milhões de hectares de pastagens. Além disso, se compromete em cortar pela metade os gases de efeito estufa até 2030, ter de 45% a 50% de suas fontes de energia renováveis em 2030 e atingir a neutralidade climática (saldo zero entre emissões e absorções de carbono) em 2050. Os esforços tentam conter o aquecimento global em 1,5º acima dos níveis pré-industriais e são mundiais.
"A sociedade sabe quais são os elementos centrais desse debate e sabe como lidar, mas não está conseguindo implementar. Isso vale para a agenda da COP", diz Roberto Waack, presidente do conselho do Instituto Arapyaú e um dos fundadores do grupo Uma Concertação pela Amazônia, que reúne mais de 400 empresários, economistas, pesquisadores e políticos.
Alguns compromissos, como a redução na emissão de metano, tomam forma enquanto outros, como o fim do desmatamento ilegal, não aparecem no horizonte. Há avanços como o decreto para o mercado regulado de carbono e as metas de emissão setoriais.
O Brasil se comprometeu a zerar a derrubada ilegal das florestas até 2028. No entanto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em abril, pela primeira vez para o mês, o desmate na Amazônia ficou acima de mil km², área equivalente a mais de 140 mil campos de futebol.
O País teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases do efeito estufa em relação a 2019 em 2020. A tendência mundial no mesmo ano foi de queda de 7%. Os dados são do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima.
Após pressão dos EUA, o Brasil aderiu ao Compromisso Global de Metano. O documento prevê reduzir as emissões do gás em 30% até 2030, ante os níveis de 2020.
Até 2030, 18 milhões de hectares precisam ser reflorestados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área estimada de florestas plantadas totalizou, em 2020, 9,3 milhões de hectares. Ou seja, nos próximos oito anos o País precisa dobrar esse número. Para a ex-ministra Izabella Teixeira, o momento é de implementação de ações e não de formulação de planos.
O Brasil prometeu recuperar 30 milhões de hectares de pastagens. Entre 2010 e 2018 houve redução de 26,8 milhões de hectares degradados, de um total de 170 milhões de hectares no País, de acordo com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Por fim, a transição energética é considerada uma das áreas de maior potencial para o País. A maior parte da energia elétrica brasileira vem de hidrelétricas. Neste ano, apesar da pequena participação na matriz energética, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou até 2040 a contratação de energia de uma usina a carvão em Santa Catarina. A medida gerou críticas de especialistas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a pasta tem implementado ações de descarbonização das matrizes energéticas, como leilões para a expansão do sistema elétrico, o Programa Combustível do Futuro e o marco para energia eólica offshore.
Já o Ministério da Agricultura afirma que o Plano ABC+ tem como meta mitigar 1,1 bilhão de toneladas de carbono equivalente até 2030. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.
O Estado de S. Paulo.
