O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), negou-se a responder, nesta segunda-feira (21), a demanda de um representante dos caminhoneiros que pediu reajuste do piso mínimo do valor do frete rodoviário. "É muita coisa para discutir contigo", disse, irritado, encerrando conversa iniciada na saída do Palácio da Alvorada.
Antes, ao ser cobrado quais as propostas para atender a categoria, Bolsonaro repetiu que o "maior problema de vocês (caminhoneiros)" é o preço dos combustíveis e os tributos.
Segundo o presidente, o Congresso deve votar nesta semana projeto de lei complementar que altera a cobrança do ICMS sobre o combustível.
Proposta pelo governo em fevereiro diante de ameaças de greve de caminhoneiros, a medida transformaria o tributo estadual, atualmente cobrado como porcentual do preço do produto, em um valor nominal fixo comum em todos os Estados. Hoje, cada ente federativo tem autonomia de estabelecer sua própria alíquota.
O texto prevê ainda que a cobrança deixe de ser efetuada nos postos de combustível e passe para as refinarias, onde ocorre a produção. A ideia é evitar a bitributação, já que a aplicação do ICMS no ponto final da cadeia faz com que o imposto incida sobre outros tributos, como PIS e Cofins.
(Fonte: Estadão Conteúdo)
