A Câmara Federal discute a taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas. A discussão do projeto nesse sentido pretende obter recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio econômico (Cide-Agrotóxicos). As alíquotas serão definidas de acordo com a classificação dos produtos.
As informações são do Canal do Boi, com a assessoria de imprensa da Câmara Federal
Os produtos considerados extremamente tóxicos, ou classe 1, deve ter uma alíquota de R$ 22,00 o quilo. O agrotóxico considerado altamente tóxico tem previsão para alíquota de R$ 18,00. Segundo determina o projeto, se for aprovado, vai ser reajustado todo ano pelo Poder Executivo.
O texto que está em tramitação, taxa os produtos na hora da importação. O dinheiro resultado da taxação deve ser empregado em políticas de conservação do Meio Ambiente e para mitigar os problemas causados pela pandemia de Covid 19.
Na verdade, o projeto taxa os agrotóxicos em toda a cadeia produtiva que ele percorre. Da importação ao produtor rural, pessoa fica ou jurídica. Não tem previsão de taxação para as exportações do que é produzido no Brasil.
Da Redação.
