Veto a projeto sobre safristas preocupa setor agropecuário

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) manifestou preocupação com o veto integral do governo federal ao Projeto de Lei nº 715/2023, que previa a manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas durante os períodos de contratação temporária no campo.

Em nota oficial, a entidade afirmou que a proposta representava um avanço para a inclusão produtiva de milhares de brasileiros, permitindo que trabalhadores aceitassem empregos formais sazonais sem o risco de perder programas de assistência social. Para a federação, o texto aprovado pelo Congresso criava um mecanismo capaz de conciliar geração de emprego e renda com a proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo a Faesp, a medida também ajudaria a reduzir um dos principais obstáculos enfrentados pelo agronegócio na contratação de mão de obra temporária para atividades de plantio, colheita e beneficiamento. A entidade avalia que o veto pode agravar a escassez de trabalhadores já observada em diversas cadeias produtivas, comprometendo a eficiência das atividades agrícolas e reduzindo a competitividade do setor.

A federação defende que políticas públicas incentivem a formalização do trabalho e ampliem as oportunidades de inserção no mercado formal. Em sua avaliação, a decisão do governo representa uma oportunidade perdida de aproximar trabalhadores das vagas disponíveis no campo. A entidade informou ainda que continuará defendendo iniciativas que conciliem proteção social aos trabalhadores e condições adequadas para que a agropecuária mantenha sua capacidade de produzir alimentos, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.