Governo afirma que avanço da Ferrogrão ganhou respaldo após decisão do STF
Ministro dos Transportes diz que projeto seguiu critérios técnicos e ambientais antes de chegar ao TCU
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O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo governo federal na estruturação da Ferrogrão contribuiu para dar segurança jurídica ao Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional o modelo do projeto ferroviário previsto para atravessar parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Segundo o ministro, foram realizadas audiências públicas, atualizações técnicas e uma análise inédita de custo-benefício para um projeto de infraestrutura no país, além da inclusão de R$ 1 bilhão em compensações ambientais. Para Santoro, essas medidas demonstraram que a obra seguirá integralmente a legislação ambiental. Após a decisão favorável do STF, o projeto foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária antes da publicação do edital de concessão e da realização do leilão que permitirá o início dos investimentos. O ministro afirmou ainda que a Ferrogrão será estratégica para fortalecer o chamado Arco Norte, corredor logístico que concentra parcela crescente das exportações brasileiras de grãos. Segundo ele, a nova ferrovia ampliará as alternativas de transporte, reduzirá a dependência das rodovias e contribuirá para diminuir custos logísticos do agronegócio. Santoro também destacou que a substituição de parte do transporte rodoviário pelo ferroviário poderá proporcionar significativa redução das emissões de carbono, tornando o empreendimento uma das obras de infraestrutura com maior potencial de ganhos ambientais no país.