China endurece regras para importação de alimentos e amplia exigências sanitárias

Entraram em vigor na segunda-feira (1°) as novas regras da China para o registro de fabricantes estrangeiros de alimentos destinados ao mercado chinês. O novo regulamento amplia as exigências sanitárias, cria critérios mais rígidos de controle e pode impactar diretamente empresas brasileiras exportadoras.

A medida estabelece um sistema de avaliação de risco que levará em conta fatores como origem das matérias-primas, métodos de produção, histórico de segurança alimentar e perfil dos consumidores. O objetivo, segundo o governo chinês, é reforçar a segurança dos alimentos importados.

Entre os produtos mais afetados estão carnes, derivados lácteos, ovos, pescados, mel, óleos vegetais, frutas secas, sementes, vegetais desidratados e alimentos especiais. Para as categorias consideradas mais sensíveis, continuará sendo obrigatória a recomendação oficial das autoridades sanitárias dos países exportadores.

As empresas classificadas em segmentos de menor risco poderão solicitar o registro diretamente pelo sistema eletrônico da alfândega chinesa. Os registros terão validade de cinco anos e, na maioria dos casos, serão renovados automaticamente.

As mudanças ocorrem em um momento de maior rigor sanitário adotado pela China. Nos últimos meses, frigoríficos brasileiros enfrentaram suspensões temporárias e aumento da fiscalização sobre produtos de origem animal.