Especialistas defendem leis mais modernas para acelerar novas patentes no agro

Especialistas do setor agrícola defenderam nesta quarta-feira a modernização das legislações brasileiras para acelerar o lançamento de novas patentes e estimular a inovação no agronegócio.

O tema foi discutido durante painel promovido pela CropLife Brasil, em Brasília, que abordou o papel das políticas públicas na agricultura.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Victor Torres, afirmou que o país precisa de regras mais modernas e práticas para aprovação de novas tecnologias, sem deixar de lado a segurança ambiental e da saúde humana.

Já Rafael de Sá, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou a importância de um ambiente seguro para inovação e investimentos.

Durante o evento, a diretora de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Soraya Santos, informou que o prazo médio para análise de novas patentes é atualmente de 4,3 anos.

Segundo ela, existem mecanismos capazes de reduzir esse prazo para cerca de sete meses, embora ainda sejam pouco utilizados.

O consultor legislativo do Senado, Igor de Aragão, também defendeu maior segurança jurídica e a criação de um marco permanente para enfrentamento de catástrofes climáticas no país.a