Câmara aprova projeto bilionário para indústria de fertilizantes

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê até R$ 10 bilhões em incentivos para estimular a indústria de fertilizantes no Brasil. Como o texto sofreu alterações, a proposta retorna agora para nova análise do Senado.

O projeto estabelece subsídios ao longo de cinco anos, com limite anual de R$ 2 bilhões em créditos fiscais. O objetivo é incentivar a instalação de novas fábricas e também a ampliação ou modernização das unidades já existentes no país.

A proposta também prevê crédito emergencial de até R$ 1 bilhão em 2026, além da criação de mecanismos de apoio financeiro, pesquisa, inovação e garantias para projetos ligados ao setor.

Outro ponto do texto estabelece uma mistura obrigatória de fertilizantes nacionais. O percentual começaria em 2% a partir de 2027 e poderá chegar entre 10% e 30% até 2037.

A medida integra o Plano Nacional de Fertilizantes, que busca reduzir a dependência brasileira das importações. Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio.