STF libera continuidade dos estudos da Ferrogrão
Decisão mantém projeto da ferrovia que ligará Mato Grosso ao Pará para escoamento de grãos
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade da lei que permite a continuidade dos estudos da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará. A decisão foi tomada por oito votos a dois no julgamento da Ação Directa de Inconstitucionalidade que questionava a legalidade da redução de uma área do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. A Ferrogrão é considerada estratégica pelo setor do agronegócio por reduzir custos logísticos e ampliar o escoamento de soja e milho pelo chamado Arco Norte. A expectativa é diminuir a dependência do transporte rodoviário pela BR-163. A ação havia sido apresentada pelo PSOL e organizações não-governamentais. O principal questionamento era sobre a retirada de cerca de 862 hectares da área de preservação ambiental. O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, afirmou que a decisão representa um avanço importante para a infraestrutura do país e para o agronegócio do Centro-Oeste. A ferrovia é vista pelo setor produtivo como uma das principais obras de logística para ampliar a competitividade das exportações brasileiras nos próximos anos.