Relator da PEC da jornada quer cálculo mensal para semana de 40 horas
Proposta prevê dois dias de descanso semanal e manutenção de acordos coletivos
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O deputado federal Leo Prates, do Republicanos da Bahia, relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, afirmou que pretende adotar cálculo mensal para jornadas diferenciadas.
Segundo o parlamentar, o relatório deve ser apresentado na próxima segunda-feira, dia 25, na comissão especial da Câmara dos Deputados. A proposta mantém o limite de oito horas diárias de trabalho, mas reduz a carga semanal para 40 horas e amplia o descanso semanal remunerado para dois dias.
De acordo com o relator, o cálculo mensal serviria para adaptar escalas específicas, como a jornada 12x36. Nesse modelo, o trabalhador pode cumprir mais horas em uma semana e menos em outra, fechando a média dentro do limite mensal.
O texto também deve reforçar a importância das convenções coletivas e deixar claro que a PEC não altera jornadas iguais ou inferiores a 36 horas semanais. O calendário informado pelo deputado prevê apresentação do relatório no dia 25, pedido de vista da comissão e votação do parecer na quinta-feira, dia 28.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já sinalizou a possibilidade de levar o texto ao plenário ainda no mesmo dia.
Para setores produtivos, incluindo agroindústrias e operações com escalas contínuas, a proposta pode impactar organização de turnos, contratação de mão de obra e negociações trabalhistas. O texto, porém, ainda pode sofrer mudanças durante a tramitação.