Produtores denunciam venda casada de vacinas contra clostridioses
Pecuaristas relatam que laboratórios condicionam compra de vacinas à aquisição de vermífugos e outros produtos
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Produtores rurais denunciaram a prática de “venda casada” na comercialização de vacinas contra clostridioses bovinas em meio à crise de desabastecimento do imunizante no País. Segundo relatos recebidos pela revista DBO, alguns laboratórios veterinários estariam condicionando a venda das vacinas à compra de outros medicamentos, principalmente endectocidas e vermífugos. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 39, inciso I, determina que o fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à aquisição de outro, por configurar violação da liberdade de escolha do consumidor e crime contra as relações de consumo. Mesmo assim, produtores afirmam que a exigência vem sendo adotada por representantes comerciais aproveitando a dificuldade de encontrar vacinas no mercado. Muitos pecuaristas disseram ter evitado se identificar por receio de represálias comerciais. Segundo os relatos, quando encontram doses disponíveis, os produtores só conseguem fechar a compra se levarem outro produto junto. Em alguns casos, há exigência de equivalência de quantidade. Um produtor afirmou que, para comprar 300 doses da vacina contra clostridioses, precisou adquirir também 300 doses de vermífugo. Outra reclamação é a diferença de preços aplicada pelos vendedores. Pecuaristas relatam que o valor da vacina fica menor quando acompanhada da compra de outro medicamento, o que, segundo eles, acaba funcionando como pressão comercial indireta. Além da ilegalidade, produtores consideram a prática oportunista diante da gravidade do cenário sanitário. As vacinas contra clostridioses são consideradas essenciais para proteção do rebanho contra doenças altamente letais, como botulismo e carbúnculo sintomático, conhecido como manqueira. Também há relatos semelhantes envolvendo vacinas contra raiva bovina. Embora o imunizante ainda não esteja em falta no mercado, revendas afirmam que a distribuição ocorre de forma irregular e em pequenas quantidades. Produtores que se sentirem coagidos podem denunciar a prática ao Procon, pela plataforma consumidor.gov.br, ao Idec ou pelo canal Fala.BR, do Ministério da Agricultura e Pecuária.