A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis registrou a adesão da Petrobras, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e de outros três agentes à primeira fase do programa federal de subvenção ao diesel. Nesta etapa inicial, não houve participação das principais distribuidoras do país, como Vibra Energia, Raízen e Ipiranga.
O prazo para adesão ao primeiro período do programa, que abrangeu os dias de 12 a 31 de março, foi encerrado em 31 de março. Para a próxima etapa, referente ao período de 1º a 30 de abril, o prazo segue aberto, e a ANP informou que já recebeu novos pedidos, que estão em análise.
A iniciativa foi criada pelo governo federal para mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pela escalada do conflito no Oriente Médio, sobre os preços domésticos dos combustíveis no Brasil.
O programa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes participantes, conforme os preços praticados e os parâmetros definidos pelo governo em cada período. Para a primeira fase, o Ministério de Minas e Energia estabeleceu um preço máximo de comercialização do combustível.
Nos períodos seguintes, com duração prevista de cerca de 30 dias até o fim do ano, o valor máximo de venda será calculado com base em um preço de referência definido pela ANP no início de cada ciclo, com variação diária para determinar o montante do subsídio.
