França e Itália pressionam por adiamento da votação do acordo Mercosul UE

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o presidente da França, Emmanuel Macron, chegaram a um entendimento sobre a necessidade de adiar a votação final da União Europeia referente ao acordo comercial com o Mercosul. A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters, que ouviu, sob condição de anonimato, duas fontes com conhecimento das tratativas.

A França vem atuando para convencer outros países do bloco europeu a compor uma frente contrária ao acordo, de forma a estabelecer uma minoria de bloqueio. De acordo com a Reuters, a votação está prevista para ocorrer em Bruxelas ainda nesta semana.

Na semana passada, o Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou uma proposta que estabelece mecanismos de salvaguarda para importações de produtos agrícolas provenientes do Mercosul. O texto autoriza a suspensão de benefícios tarifários caso seja constatado prejuízo aos produtores rurais da União Europeia.

Os parlamentares defendem que a Comissão Europeia avalie a adoção de medidas protetivas sempre que as importações de produtos considerados sensíveis, como carne bovina e de aves, apresentarem aumento médio de 5% ao longo de um período de três anos. Na proposta original, esse gatilho era acionado apenas com crescimento de 10%.

O projeto também reduz os prazos de investigação em relação à proposta da Comissão Europeia. Para produtos em geral, o período cai de seis para três meses, enquanto, para itens sensíveis, o prazo é reduzido de quatro para dois meses, permitindo uma resposta mais rápida por meio da aplicação de salvaguardas.

No Comitê, a proposta foi aprovada com 27 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções. Nesta semana, as cláusulas de salvaguarda deverão ser debatidas durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, que ocorre até quinta feira (18/12).

"Estas salvaguardas melhoram significativamente o funcionamento do regulamento, garantindo uma maior proteção aos nossos agricultores e um quadro mais fiável para a sua implementação. Os compromissos refletem também as principais prioridades levantadas pelos nossos colegas da Comissão da Agricultura", afirmou o relator do texto, Gabriel Mato, representante da Espanha, em comunicado divulgado no site oficial do Parlamento Europeu.