Com a queda na projeção de despesas para o ano, o Ministério da Economia anunciou a possibilidade de desbloqueio de R$ 4,522 bilhões do Orçamento deste ano e a possível ampliação das despesas discricionárias do Poder Executivo em R$ 2,8 bilhões – conforme antecipado ontem pelo Valor.
Os dados são do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao terceiro bimestre. O documento atualiza as projeções e serve para determinar a liberação e bloqueio de despesas para o atingimento da meta fiscal.
A estimativa de receitas primárias em 2021 foi revisada para R$ 1,816 trilhão, ante R$ 1,752 trilhão estimado em maio. A estimativa para a receita líquida ficou em R$ 1,476 trilhão, contra R$ 1,433 trilhão no último relatório.
Já a previsão para despesa primária subiu para R$ 1,632 trilhão, ante R$ 1,620 trilhão antes. As despesas obrigatórias devem ficar em R$ 1,512 trilhão, contra previsão de R$ 1,501 trilhão em maio. Já as despesas discricionárias foram mantidas em R$ 119,346 bilhões, tal como no relatório anterior.
O governo ajustou sua projeção de resultado primário em 2021 para um déficit de R$ 155,418 bilhões, ante os R$ 187,683 bilhões estimados em maio.
O relatório reviu para baixo o montante das despesas sujeitas ao teto de gastos. De R$ 1,490 trilhões da edição anterior, o valor foi revisto para R$ 1,474 trilhão.
A revisão dessas despesas abriu espaço sob o teto para o governo desbloquear esse montante que, na versão anterior do relatório, extrapolavam o limite.
Dos valores desbloqueados, a maior fatia vai para o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberado. Em seguida, vem o Ministério da Economia, com R$ 830,5 milhões e o da Defesa, com R$ 671,7 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional teve desbloqueados R$ 382,7 milhões.
O montante de créditos extraordinários neste ano está calculado em R$ 124,935 bilhões, acréscimo de R$ 25,440 bilhões em relação à avaliação anterior, feita em maio.
O aumento é explicado principalmente pela prorrogação do auxílio emergencial, informou o Ministério da Economia.
Além disso, as despesas previstas com os benefícios previdenciários tiveram uma revisão para baixo de R$ 891 milhões, para R$ 705,947 bilhões. A projeção para gastos com pessoal e encargos sociais caiu R$ 3,041 bilhões, para R$ 332,355 bilhões. Houve também corte de R$ 1,056 bilhão na linha de subsídios, subvenções e Proagro, para R$ 11,781 bilhões.
